AUTOR
Marketing
ASSUNTO
Notícias
TEMPO DE LEITURA
5 min
Queremos parabenizar todos os educadores nesta data tão especial. Mais do que a base de todas as carreiras, a docência é o manancial do saber humano, histórico e científico, alicerce essencial para edificar o futuro que queremos e iluminar os caminhos que percorremos, como lembrou Cora Coralina, em seu poema:
Exaltação ao Mestre
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
O saber não é fruto da erudição, mas de uma busca interior.
O verdadeiro mestre não é o que ensina coisas,
mas o que desperta no aluno a vontade de aprender.
A tarefa do educador não é podar a planta para que ela cresça conforme um modelo prévio,
mas adubá-la e regá-la com carinho para que desabroche com todas as suas potencialidades.
Não sou historiadora nem pedagoga;
sou apenas uma mulher do povo que viveu, sentiu e observou.
E o que aprendi deixo aos que vierem depois:
o amor pelas letras e o respeito àqueles que iluminam caminhos.
Feliz daquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.
Assim também nos lembra um de nossos professores, ao refletir:
Ser professor é como segurar uma lamparina em um mundo sempre muito desconhecido que, como se tomado por uma fina névoa, convida à descoberta. Ilumina, pois há, na reserva dos mistérios, caminhos imensuráveis, todos demasiadamente possíveis. O professor, diligente, ilumina os caminhos sem apontar por onde se deva caminhar. E guarda. E, assim, aguarda as novas gerações que sempre passam por lá.
(Prof. Bruno Teodoro Ramos)
Hoje o dia é de vocês, embora todo dia seja Dia do Professor. Inspirados pelo próprio fazer pedagógico, celebramos este momento resgatando a nossa memória: confira, a seguir, o percurso histórico que oficializou o 15 de outubro como o Dia do Professor no Brasil.
Você sabia que o Dia do Professor começa lá em 1827?
Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, então Imperador Constitucional do Brasil, assinou a Lei Geral do Ensino Elementar. Nela, garantiu o aumento de escolas que, naquele período, eram conhecidas como Escolas de Primeiras Letras, o equivalente ao ensino básico atual. No decreto, determinou que fossem criadas instituições em todas as cidades, vilas e regiões densamente povoadas, de modo a acelerar a alfabetização dos brasileiros e garantir cidadania. Além de muitas medidas importantes para a época, as principais foram a organização e padronização curricular, o estabelecimento das condições contratuais e salariais dos docentes e a introdução formal do Método Lancaster.
Anos antecedentes à medida, o país possuía cerca de 95% de sua população em pleno analfabetismo, para um adensamento geral entre 4,5 e 4,8 milhões de habitantes. A educação, desde o período da ocupação territorial, foi monopolizada pelos Jesuítas, que se concentravam também na instrução e formação dos filhos das elites econômicas. Para esse objetivo, fundaram colégios em vilas litorâneas, como em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. Por dois séculos ensinaram aos jovens herdeiros dos senhores de engenho gramática, retórica, latim, teologia e filosofia. Contudo, mesmo após as Reformas Pombalinas, em 1759, que expulsou os Jesuítas e transferiu todo seu patrimônio escolástico ao Estado, a educação continuou a privilegiar as elites masculinas do Império. Na época, houve um recuo do desenvolvimento acadêmico consolidado pelos padres católicos e, para suprir a carência, a Coroa criou as chamadas Aulas Régias, que nada mais eram do que aulas avulsas das mesmas disciplinas oferecidas nos colégios religiosos; porém, ministradas por professores leigos nomeados e pagos pelo Estado, por meio de um tributo denominado Subsídio Literário.
As elites rurais descontentes, por sua vez, passaram a contratar professores particulares a seus filhos – movimento posteriormente denominado de Preceptorado –, em que preceptores europeus – geralmente mulheres – eram trazidas da Europa para ensinar aos filhos dos senhores de engenho as primeiras letras, línguas estrangeiras, etiqueta e conhecimentos científicos básicos, preparando-os às faculdades no exterior – em especial a de Coimbra. Isso porque as escolas particulares existentes no período eram de infraestrutura precária, altamente caras e com um repertório tímido de conhecimentos, afora a fama de possuírem um regime de castigos físicos exagerados.
Por outro lado, às populações pobres, escravizados e principalmente mulheres eram reservados aprendizados de ofício, como noções elementares de costura, afazeres domésticos e catecismo doméstico ou em internatos. Aos homens livres e pobres, o aprendizado não era formalizado, aprendia-se por costume e prática os afazeres geralmente passados de pai para filho, quando não em convívio com algum mestre desses módicos e práticos saberes.
Mesmo com a chegada da família real, em 1808, a educação básica e disponível a toda população ainda não era uma prioridade. Dom João VI iniciou significativas reformas educacionais com o objetivo de reforçar o poder e as capacidades de seu quadro administrativo e militar, a fim de privilegiar investimentos em Ensino Superior e Técnico. Assim, foram fundadas a Academia Real Militar, a Academia dos Guardas-Marinhas e os primeiros cursos de medicina e cirurgia em Salvador e no Rio de Janeiro. Dessas intenções, surgem também a Imprensa Régia, o Jardim Botânico e a Biblioteca Nacional, como resultado dos novos incentivos e olhares em direção ao cientificismo, já transbordantes na Europa iluminista.
As Primeiras Letras, como visto, receberam em 1827 um currículo obrigatório. O educador deveria ensinar as quatro operações elementais de aritmética, as noções mais gerais de geometria, a gramática da língua portuguesa, os princípios morais cristãos – conforme a doutrina Católica –, a Constituição do Império e a história do Brasil. Embora uma educação mais ampla, ainda sim possuía restrições constitucionais.
A constituição de 1824 previa uma instrução primária gratuita aos cidadãos brasileiros livres. No entanto, o ordenamento jurídico da época entendia que pessoas escravizadas eram propriedades privadas, sem personalidade civil, portanto, legalmente proibidas de frequentarem as escolas. Mesmo após a alforria, ainda assim sofriam segregações por entraves burocráticos preconceituosos, dependendo sempre da condescendência dos delegados de ensino locais para terem acesso à sala de aula.
Já às mulheres, como o ensino não era misto, e mesmo reservando a possibilidade de escolas para meninas, o número efetivo de salas de aulas autorizadas e abertas era uma pequena fração se comparado com as matrículas masculinas. De certo modo, as meninas foram expressamente excluídas do aprendizado formal, sendo lhes relegado “prendas que servem à economia doméstica”, o que correspondia à fiação, costura, bordado e demais afazeres e condutas domésticas, como já dito.
Outro ponto observável da Lei Geral do Ensino Elementar foi a paridade salarial entre homens e mulheres e a determinação salarial ao educador da época.
A coroa estabeleceu provimentos vitalícios aos professores e mestres na quantia de duzentos mil-réis a quinhentos mil-réis por ano, o equivalente atual entre R$ 3.500 a R$ 5.000 e R$ 10.000 a R$ 14.000 reais, respectivamente. Grosso modo, o menor salário colocava o professor no piso da classe média baixa urbana da época. Com isso dava para cobrir a alimentação básica de uma família pequena e um aluguel simples, mas sem sobras. Já o maior salário era considerável, reservado a capitais ou províncias de alto custo. Isso colocava o docente em uma classe média letrada do período. Entretanto, a inflação decorrente das emissões de papel-moeda durante o Primeiro e o Segundo Reinado, aliada aos atrasos constantes de pagamento pelas Províncias, corroeu rapidamente esse poder de compra ao longo das décadas seguintes.
Uma inovação destacável da medida de Dom Pedro I foi a institucionalização do Método Lancaster. Isso significava afastamento de diretrizes e metodologias jesuíticas e pombalinas na educação e – tirando quaisquer anacronismos de nossos olhares modernos – mais um apelo de modernizar às estruturas do Império, dialogando com práticas ali modernas. Em específico, na súmula da Lei Geral, Art. 15º, diz: “Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais no que se não opuserem à presente lei; os castigos serão os praticados pelo método de Lencastre”. Isto é, diferente da palmatória, o método Lancaster tinha o registro de moderno também no tocante às punições morais e psicologicamente humilhantes, que cosistiam sempre de exposição pública. Era muito comum obrigar os alunos a se sentarem no “banco da vergonha”, a usarem cartazes indicando desobediência ou, ainda, a sofrerem a suspensão temporária de privilégios. Por outro lado, consta no método o princípio da educação por recompensa, em que medalhas de latão, cartões de mérito e pequenos prêmios materiais eram entregues com o propósito de condicionar o bom comportamento dos jovens, assim, estimulando orgulho pelo desempenho.
Em síntese, o método Lancaster – Lencastre, conforme aportuguesado – foi idealizado por Joseph Lancaster, entre o final do séc. XVIII ao começo do séc. XIX. O objetivo era simples e pragmático: alfabetizar e educar o maior número de crianças pelo menor custo possível, para tanto, utilizando os alunos mais avançados como instrutores dos colegas. A idealização decorreu da necessidade de alfabetizar massas trabalhadoras na Inglaterra, conforme o avanço da Revolução Industrial, e atendia e bem se acomodava a todas as nações em processo de desenvolvimento, não sendo diferente ao Brasil latifundiário.
Conta-se que Lancaster, em 1798, abriu uma escola popular gratuita. Para contornar a escassez de docentes, desenvolveu um arranjo logístico no qual um único professor poderia supervisionar turmas de 200 a 1.000 alunos ao mesmo tempo. Para esse objetivo, haveria a necessidade de uma pirâmide hierárquica e uma divisão minuciosa de tarefas, moldando-se assim:
O professor não dava aulas diretamente às crianças, mas atuava como um gerente de fábrica, supervisionando a ordem geral dos trabalhos, instruindo previamente os monitores e avaliando o progresso. Quanto aos monitores, obrigatoriamente deveriam ser alunos de bom êxito acadêmico, capacidade de ensinar e particularmente disciplinados. Havia dois tipos de cargos de monitores: denominados Monitores Gerais, que cuidavam da frequência dos alunos e de seus materiais escolares; já os Monitores de Classe, esses repassavam lições de leitura, escrita e aritmética em pequenos grupos de 8 a 10 colegas
A rotina operava sob comandos sonoros padronizados – sinos, apitos ou sinais com réguas, como a reger uma orquestra. Ao sinal do mestre, todos se sentavam, abriam os cadernos ou mostravam as lições realizadas resolvendo-as na lousa. O ambiente em que o método se sustentava eram galpões amplos com fileiras retas de mesas compridas. Havia estações de trabalho específicas, como caixas com areia – onde os alunos iniciantes desenhavam letras com varetas, a fim de economizar papel – e pequenas lousas individuais de ardósia para os mais adiantados.
A despeito das longas raízes da educação formal no país, foi apenas em 1947 que nasceu a semente do Dia do Professor. Por iniciativa de Salomão Becker, docente do tradicional Ginásio Caetano de Campos, organizou-se um dia de pausa letiva para proporcionar confraternização e descanso ao corpo docente, já exausto pelo calendário escolar. Cientes de que a paralisação poderia ser reprimida ou rotulada como insubordinação, Becker e seus colegas Alfredo Gomes, Fernão Pompeo de Camargo e Romeu de Luca articularam o evento como um ato comunitário e pedagógico. Convidaram pais, alunos e familiares, que trouxeram doces e bolos caseiros, transformando a reivindicação em uma festa de aproximação entre escola e sociedade. O encontro combinou planejamento e alívio do cansaço. O sucesso foi tamanho que a prática logo se disseminou por outras escolas paulistanas.
É, todavia, importante observar o cenário educacional da primeira metade do século XX. Nesse período, o Brasil vivenciava a transição da ditadura do Estado Novo para a redemocratização sob a Constituição de 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. No campo educacional, esse momento foi marcado por uma estrutura fortemente hierarquizada, elitista e burocrática, fruto das Leis Orgânicas de Ensino — conjunto normativo iniciado em 1942 e popularmente conhecido como Reforma Capanema.
A reforma foi idealizada, articulada e executada pelo Ministro da Educação Gustavo Capanema e assinada, conjuntamente, com Getúlio Vargas, em 1942. A nova legislação estruturou o ensino em leis orgânicas e consolidou um modelo dual: de um lado, o ensino secundário propedêutico (ramos clássico e científico), voltado à continuidade nos estudos superiores; de outro, os ensinos técnicos e profissionais (industrial, comercial e, mais tarde, agrícola), destinados à formação imediata de mão de obra.
Nesse mesmo período, foi lançada a Campanha Nacional de Educação de Adultos e o primeiro Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que foi encaminhado à Câmara Federal em novembro de 1948. Apesar das novas medidas, o ano letivo era dividido em dois períodos muito desiguais. O segundo semestre corria ininterruptamente de 1º de agosto até o início de dezembro, culminando em exames orais e escritos perante bancas examinadoras. Não havia recessos intermediários. Professores enfrentavam uma maratona de aulas expositivas, correções e aplicação de sabatinas sem qualquer respiro.
Contudo, foi em 15 de outubro de 1948 que oficialmente foi criado o feriado escolar e data de celebração formal do magistério pela primeira vez em um estado brasileiro – Santa Catarina –, por intermédio de Antonieta de Barros (1901–1952), a primeira mulher negra brasileira eleita deputada estadual do Brasil, bem como pioneira na educação, escritora e jornalista.
Antonieta de Barros era filha de ex-escravizada alforriada, Catarina de Barros. Nasceu em Florianópolis, formou-se na Escola Normal Catarinense, em 1921. Dedicou sua vida à escola: lecionava português, psicologia e literatura, além de ter fundado o Curso Particular Antonieta de Barros, voltado à alfabetização de adultos e jovens carentes da capital.
Em 1934, fez história ao se tornar a primeira mulher negra eleita deputada estadual no Brasil e a primeira mulher a exercer mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina — Alesc. Após o hiato imposto pelo Estado Novo de Vargas (1937–1945), que fechou as casas legislativas, Antonieta voltou ao parlamento como suplente convocada pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições de 1947. Foi justamente nesse segundo período parlamentar que sua atuação legislativa convergiu com as reivindicações de classe dos professores.
Em 1948, ciente do debate que ganhava força entre os professores paulistas no ano anterior (a mobilização de Salomão Becker no Ginásio Caetano de Campos) e motivada pela sua própria vivência exaustiva em sala de aula, Antonieta decidiu transformar o anseio da classe em lei formal. Ela redigiu e apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que resultou na Lei Estadual nº 145, de 12 de outubro de 1948, pela qual determinava a instituição da data fixa de 15 de outubro como o Dia do Professor – obviamente apenas em Santa Catarina – e a suspensão de todas as atividades letivas nas escolas do estado, garantindo ao menos uma folga regular ao segundo semestre curricular extenuante.
A escolha do dia não poderia ser outro, pois demonstrava que o Estado brasileiro já possuía uma dívida histórica e um vínculo de nascimento com o dia 15 de outubro. Nesse sentido, para aprovar o projeto em um plenário predominantemente conservador e masculino, Antonieta articulou discursos e crônicas nos jornais catarinenses onde escrevia muitas vezes sob o pseudônimo Maria da Ilha.
Durante as discussões e a promulgação da lei, Antonieta defendeu que o ofício docente não recebia o amparo devido do poder público:
"O magistério é absorvente, rouba-nos a nós mesmos, escraviza-nos por completo. E a esta sua absorção, a esta escravização só se submetem os agraciados pelo Senhor com o lindo trabalho de educar. [...] Não é de admirar que o Magistério seja irmão muito fraco, como profissão. No entanto, justo não é também que dele se faça apenas uma achega."
Para ela, a instituição da data não era uma concessão festiva ou um agrado paternalista, mas uma afirmação de direitos. Para a professora parlamentar, o magistério era tratado como um trabalho de “segunda categoria”, mal remunerado e dependente da abnegação pessoal dos docentes. Todavia, compreendia o letramento como a única via de emancipação para as camadas vulneráveis e marginalizadas da sociedade. Em seus discursos, pontuava que valorizar o professor significava garantir a própria cidadania do país.
Desse modo, sendo a legislação catarinense o primeiro suporte jurídico para a iniciativa, serviu de precedente para outros estados e municípios começarem a adotar e aprovar leis locais ao longo da década de 1950. O movimento ganhou força nacional e consolidou-se em consenso, assim pressionando a assinatura, pelo então presidente João Goulart, do Decreto Federal nº 52.682, em 1963, que estabeleceu a data, a homenagem e o feriado em todo território nacional, conforme Antonieta de Barros havia elaborado e Salomão Becker iniciado.
Clique para baixar o aplicativo:
